O Brasil é um país essencialmente consumerista, e por isso, a efetiva proteção e reparação pelos ...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
O Estado, enquanto detentor do poder de polícia, nem sempre o faz de forma isenta, o que resulta ...
Lutamos, sob o aspecto emocional, pelos interesses de nossos clientes, fazendo-o primordialmente ...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Contribuintes que possuem direito a determinado benefício previdenciário, usualmente têm seus ped...
O direito civil envolve os direitos e obrigações da sociedade civil organizada, como registro civ...
A correta aplicação da legislação trabalhista é essencial para que sejam garantidos direitos indi...
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...